Trem bala Rio x São Paulo será licitado

Trens de Alta Velocidade: veículos semelhantes a estes serão adotados no
TAV que ligará o Rio de Janeiro à cidade de Campinas, estado de São Paulo

Saiu. Agora parece que o TAV (Trem de Alta Velocidade) vai migrar do papel para os trilhos. O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13/12/2012, a autorização para definir o modelo de concessão do projeto de construção do trem-bala que ligará as cidades do Rio de Janeiro a Campinas, no estado de São Paulo, passando pela capital paulista.

De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND), o modelo de concessão da Estrada de Ferro 222 prevê concessão de 40 anos para o serviço de "transporte ferroviário de passageiros por trens de alta velocidade, entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, com paradas intermediárias, vinculado à exploração parcial ou total da infraestrutura, incluindo operação, manutenção e conservação do sistema".

A licitação da obra (considerada por muitos como bilionária e com gastos excessivos) estava prevista, inicialmente, dezembro de 2010. Porém, após o fracasso do leilão realizado em julho do ano passado, onde nenhuma empresa apresentou qualquer proposta, o governo achou por bem dividir o projeto em duas etapas de concessão.

Na primeira fase, que deverá ser realizada em 2013, será escolhido o operador do serviço e a tecnologia a ser adotada. Já na segunda, será escolhido o concessionário responsável pela infraestrutura do projeto, é prevista para 2014.

Segundo estimativas do governo, o TAV receberá investimentos de cerca de 35 bilhões de reais. Para isso, o governo entrará como sócio do projeto, por meio da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Na edição de hoje 13/12/2012, do Diário Oficial da União (DOU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que o edital estará disponível em seu site a partir desta quinta-feira, mas o texto não podia ser localizado online no início desta manhã, apenas o edital de 2010. Representantes da agência não estavam disponíveis para comentar o assunto.

O CND determinou, através de resolução, a tarifa-teto por quilômetro, no TAV: em serviços prestados na classe econômica, que façam a ligação entre o Rio de Janeiro e São Paulo (quaisquer dos dois sentidos) será cobrada a taxa de, no máximo 0,49 real. Como toda tarifa, ela será reajustada anualmente pelo índice do IPCA. O CND informou ainda que 60% da capacidade de cada composição deverá ser destinada à classe econômica, em todos os serviços prestados.

Para ver a resolução completa do CND, acesse o link do Diário Oficial da União.