O Brasil vem apresentando um crescimento consistente nos últimos anos. O Rio de Janeiro dá claros sinais de uma nova dinâmica econômica, impulsionada pelos grandes eventos que vão ocorrer na cidade nos próximos anos. A Operação Urbana Porto Maravilha está preparando a Região Portuária, há muitos anos relegada a segundo plano, para integrar este processo de desenvolvimento.
A Lei Municipal nº 101/2009 criou a Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro. Sua finalidade é promover a reestruturação local, por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços públicos da região, visando à melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área. O projeto abrange uma área de 5 milhões de metros quadrados, que tem como limites as Avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco, e Francisco Bicalho.
Operação urbana é uma ação estratégica e inovadora da Prefeitura do Rio de Janeiro com pleno apoio dos Governos Estadual e Federal. Além de criar novas condições de trabalho, moradia, transporte, cultura e lazer para a população que ali vive, fomenta expressivamente o desenvolvimento econômico da região. Já estão finalizadas as obras da primeira fase, que incluem a construção de novas redes de água, esgoto e drenagem nas avenidas Barão de Tefé e Venezuela e a urbanização do Morro da Conceição, além da restauração dos Jardins Suspensos do Valongo.
Em julho de 2012, iniciou-se a segunda fase de trabalhos: toda a região será reurbanizada até 2016 e um novo padrão de qualidade dos serviços urbanos será introduzido, como, por exemplo, coleta seletiva de lixo e iluminação pública eficiente e econômica. Como complemento às intervenções urbanísticas já mencionadas, pode-se citar as importantes mudanças viárias: a demolição do Elevado da Perimetral, a transformação da Avenida Rodrigues Alves em via expressa, a criação de uma nova e rota, chamada provisoriamente de Binário do Porto, e a reurbanização de 70 km de vias.
O Porto Maravilha também realizará ações para a valorização do patrimônio histórico da região, bem como a promoção do desenvolvimento social e econômico para a população. A implantação de projetos de grande impacto cultural, como o Museu de Arte do Rio de Janeiro (Mar) , , na Praça Mauá, e o Museu do Amanhã, no Píer Mauá, ambos em parceria com a Fundação Roberto Marinho, darão nova cara à entrada do porto. Para coordenar o processo de implantação do Porto Maravilha, foi criada a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP),empresa de economia mista, controlada pela Prefeitura. A CDURP tem como principais funções implementar e gerir a concessão de obras e serviços públicos na região, além da administrar os recursos patrimoniais e financeiros referentes ao projeto.
Como as obras serão financiadas?
Para atrair o interesse de investidores e conseguir financiamento para as obras de renovação urbana do Porto Maravilha, a Lei Municipal Complementar n? 101/2009 autoriza o aumento do potencial construtivo na região, ou seja, permite a construção além dos limites atuais, com exceção das áreas de preservação, de patrimônio cultural e arquitetônico, e dos prédios destinados ao serviço público. Para explorar este novo potencial construtivo, os interessados deverão comprar os Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPACs). Todo o valor arrecadado com a venda dos CEPACs é obrigatoriamente investido na melhoria da infraestrutura urbana e em serviços na região.
Principais obras:
- Construção de 4 km de túneis;
- Reurbanização de 70 km de vias e 650.000 m² de calçadas;
- Reconstrução de 700 km de redes de infraestrutura urbana (água, esgoto, drenagem);
- Implantação de 17 km de ciclovias;
- Plantio de 15.000 árvores;
- Demolição do Elevado da Perimetral (4 km);
- Construção de três novas estações de tratamento de esgoto.
Veja, abaixo, o vídeo de apresentação da futura Região Portuária do Rio de Janeiro:
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