Mobilização contra perda do Rio e em defesa dos royalties do Estado acontece nesta segunda-feira (26/11)
Por: Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio de Janeiro
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| Palácio Laranjeiras, sede do Governo Estadual. |
O Governo do Estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses poderão perder já em 2013, R$ 3,4 bilhões em receitas com royalties e participações especiais na exploração de petróleo, caso seja sancionado o projeto de lei de número 2.565, aprovado pela Câmara dos Deputados. Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões, considerando a arrecadação de royalties e participações especiais de estados e municípios.
O cálculo foi feito por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, tomando como premissas o preço do barril de petróleo a US$ 90 e câmbio de R$ 2,00.
- Os efeitos para os estados produtores e especialmente para os municípios produtores são catastróficos. Há municípios em que os royalties e participações especiais respondem por mais de 60% da receita - afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.
Segundo Bueno, a maior prova de que são direitos adquiridos do estado e dos municípios o pagamento de royalties e participações especiais sobre a exploração e produção de petróleo no futuro está no fato de que a União aceita esse crédito como pagamento de dívida a vencer.
Para que o Rio de Janeiro não perca este direito adquirido, o Governo do Estado convida todos os cidadãos para a mobilização “Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio”, que terá concentração a partir das 14h, na Candelária, na próxima segunda-feira (26/11), com a participação do governador Sérgio Cabral e demais autoridades, além de artistas e personalidades. O trajeto será pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia.
Ponto facultativo
Em todo o estado, será determinado ponto facultativo a partir das 14h da segunda-feira (26/11). Durante a caminhada, trios elétricos acompanharão o trajeto. Chegando à Cinelândia, o ato propriamente dito se inicia com o Hino Nacional e leitura do manifesto, como ocorreu na última manifestação.
Em um palco localizado em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, haverá a leitura do manifesto e discursos contra o golpe sofrido pelo Rio na partilha dos recursos oriundos da exploração de petróleo. Em seguida, artistas vão se apresentar.
Para garantir a ordem no evento, a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop), com o apoio da Guarda Municipal do Rio (GM-Rio), montou um esquema especial de fiscalização e patrulhamento. A fiscalização vai contar com 258 agentes, sendo 243 guardas municipais e 15 agentes de controle urbano da Seop.
O objetivo é impedir desordens como estacionamento irregular e a presença de ambulantes não autorizados, além de auxiliar o esquema de trânsito nas vias próximas aos locais de manifestação, que terá início com a concentração na Candelária e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. No trajeto, serão 33 postos de controle urbano, em pontos estratégicos das avenidas Presidente Vargas e Rio Branco e nas vias do entorno.
Como chegar
Para facilitar o deslocamento da população, SuperVia, Metrô e Barcas oferecerão esquemas de gratuidade para os manifestantes a partir das 13h até as 15h, no sentido Centro, e das 20h às 22h, no retorno da manifestação.
Na ida para o Centro, a SuperVia oferecerá os bilhetes em todas as estações do sistema ferroviário, exceto na Central do Brasil. Na volta dos manifestantes para casa, entre 20h e 22h, a SuperVia garantirá o embarque gratuito a partir da estação Central do Brasil.
A CCR Barcas distribuirá bilhetes especiais de ida ao ato público nas estações Praça Araribóia (Niterói), Cocotá e Paquetá. O bilhete especial que dá direito à volta para as estações deverá ser retirado apenas na Estação Praça XV, no Centro do Rio. No dia 26, a operação da concessionária funcionará normalmente com intervalos de 20 minutos, até as 16h20, nas partidas da linha Rio-Niterói. Depois, os intervalos passam a ser de 10 minutos até as 20h. A gratuidade não serve para a linha seletiva de Charitas.
O Metrô Rio disponibilizará os bilhetes de ida e volta a partir das 5h em todas as estações. O embarque poderá ser feito em qualquer estação, mas a volta, somente nas estações Cinelândia, Carioca, Uruguaiana e Presidente Vargas.
Já a Fetranspor franqueará os ônibus necessários para a vinda dos manifestantes de diferentes locais. Esses ônibus possuirão identificação diferenciada, fornecida pelos organizadores do evento e serão acompanhados por motociclistas da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou da CET-Rio. Não será permitida a chegada de ônibus fretados na região do evento sem o acompanhamento dos motociclistas.
Tráfego
Para viabilizar a realização deste evento com o mínimo de interferência na circulação viária, será implantado um esquema especial ao tráfego no centro do Rio. A operação de trânsito contará com a participação de 185 Agentes de Trânsito da Prefeitura, entre Guardas Municipais e controladores da CET-Rio, que trabalharão para manter a fluidez, coibir o estacionamento irregular, ordenar os cruzamentos, orientar pedestres, ordenar a chegada e saída dos ônibus e efetuar os bloqueios necessários.
Serão empregadas 45 viaturas operacionais e 115 motocicletas. Além disso, 4 reboques (leves e pesados) da CET-Rio serão posicionados em pontos estratégicos para rápida desobstrução das vias em caso de quebra de algum ônibus ou outro veículo.
Serão utilizados 20 painéis de mensagens variáveis, entre fixos e móveis, que informarão sobre os horários dos diversos fechamentos e sobre as rotas alternativas, além das condições do tráfego. O Centro de Operações Rio (COR) estará monitorando toda a área do evento com câmeras e os técnicos da CET-Rio implantarão ajustes na programação dos semáforos, sempre que necessário, com o objetivo de garantir a fluidez do trânsito.
Principais interdições
Às 10h, será interditada a pista lateral da Avenida Presidente Vargas, da altura do Detran (próximo à Av. Passos) até a Avenida Rio Branco, no sentido Candelária.
Às 11h, haverá fechamento da Av. Rio Branco entre a Av. Presidente Vargas e a Rua da Assembleia.
Às 11h, haverá fechamento da Rua Evaristo da Veiga entre a Av. Rio Branco e a Av. República do Paraguai.
Às 12h, será estendido o fechamento da Av. Rio Branco até a Avenida Presidente Wilson.
Todas as vias transversais à Av. Rio Branco permanecerão interditadas até a liberação da mesma.
Recomendações importantes:
• Não ir de carro ao evento, usar transporte público coletivo (trem, ônibus, metrô ou barcas);
• Respeitar os locais de proibição de estacionamento;
• Para a própria segurança, os pedestres só devem fazer a travessia das vias em locais onde houver semáforos;
• É muito importante que sejam respeitadas as orientações dos agentes de trânsito;
• Aos motoristas que não necessitarem passar na região do evento é sugerido que evitem trafegar na área e utilizem rotas alternativas. No acesso da Zona Sul à Zona Norte, e vice-versa, por exemplo, há a opção dos Túneis Rebouças e Santa Bárbara.
O cálculo foi feito por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, tomando como premissas o preço do barril de petróleo a US$ 90 e câmbio de R$ 2,00.
- Os efeitos para os estados produtores e especialmente para os municípios produtores são catastróficos. Há municípios em que os royalties e participações especiais respondem por mais de 60% da receita - afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.
Segundo Bueno, a maior prova de que são direitos adquiridos do estado e dos municípios o pagamento de royalties e participações especiais sobre a exploração e produção de petróleo no futuro está no fato de que a União aceita esse crédito como pagamento de dívida a vencer.
Para que o Rio de Janeiro não perca este direito adquirido, o Governo do Estado convida todos os cidadãos para a mobilização “Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio”, que terá concentração a partir das 14h, na Candelária, na próxima segunda-feira (26/11), com a participação do governador Sérgio Cabral e demais autoridades, além de artistas e personalidades. O trajeto será pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia.
Ponto facultativo
Em todo o estado, será determinado ponto facultativo a partir das 14h da segunda-feira (26/11). Durante a caminhada, trios elétricos acompanharão o trajeto. Chegando à Cinelândia, o ato propriamente dito se inicia com o Hino Nacional e leitura do manifesto, como ocorreu na última manifestação.
Em um palco localizado em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, haverá a leitura do manifesto e discursos contra o golpe sofrido pelo Rio na partilha dos recursos oriundos da exploração de petróleo. Em seguida, artistas vão se apresentar.
Para garantir a ordem no evento, a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop), com o apoio da Guarda Municipal do Rio (GM-Rio), montou um esquema especial de fiscalização e patrulhamento. A fiscalização vai contar com 258 agentes, sendo 243 guardas municipais e 15 agentes de controle urbano da Seop.
O objetivo é impedir desordens como estacionamento irregular e a presença de ambulantes não autorizados, além de auxiliar o esquema de trânsito nas vias próximas aos locais de manifestação, que terá início com a concentração na Candelária e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. No trajeto, serão 33 postos de controle urbano, em pontos estratégicos das avenidas Presidente Vargas e Rio Branco e nas vias do entorno.
Como chegar
Para facilitar o deslocamento da população, SuperVia, Metrô e Barcas oferecerão esquemas de gratuidade para os manifestantes a partir das 13h até as 15h, no sentido Centro, e das 20h às 22h, no retorno da manifestação.
Na ida para o Centro, a SuperVia oferecerá os bilhetes em todas as estações do sistema ferroviário, exceto na Central do Brasil. Na volta dos manifestantes para casa, entre 20h e 22h, a SuperVia garantirá o embarque gratuito a partir da estação Central do Brasil.
A CCR Barcas distribuirá bilhetes especiais de ida ao ato público nas estações Praça Araribóia (Niterói), Cocotá e Paquetá. O bilhete especial que dá direito à volta para as estações deverá ser retirado apenas na Estação Praça XV, no Centro do Rio. No dia 26, a operação da concessionária funcionará normalmente com intervalos de 20 minutos, até as 16h20, nas partidas da linha Rio-Niterói. Depois, os intervalos passam a ser de 10 minutos até as 20h. A gratuidade não serve para a linha seletiva de Charitas.
O Metrô Rio disponibilizará os bilhetes de ida e volta a partir das 5h em todas as estações. O embarque poderá ser feito em qualquer estação, mas a volta, somente nas estações Cinelândia, Carioca, Uruguaiana e Presidente Vargas.
Já a Fetranspor franqueará os ônibus necessários para a vinda dos manifestantes de diferentes locais. Esses ônibus possuirão identificação diferenciada, fornecida pelos organizadores do evento e serão acompanhados por motociclistas da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou da CET-Rio. Não será permitida a chegada de ônibus fretados na região do evento sem o acompanhamento dos motociclistas.
Tráfego
Para viabilizar a realização deste evento com o mínimo de interferência na circulação viária, será implantado um esquema especial ao tráfego no centro do Rio. A operação de trânsito contará com a participação de 185 Agentes de Trânsito da Prefeitura, entre Guardas Municipais e controladores da CET-Rio, que trabalharão para manter a fluidez, coibir o estacionamento irregular, ordenar os cruzamentos, orientar pedestres, ordenar a chegada e saída dos ônibus e efetuar os bloqueios necessários.
Serão empregadas 45 viaturas operacionais e 115 motocicletas. Além disso, 4 reboques (leves e pesados) da CET-Rio serão posicionados em pontos estratégicos para rápida desobstrução das vias em caso de quebra de algum ônibus ou outro veículo.
Serão utilizados 20 painéis de mensagens variáveis, entre fixos e móveis, que informarão sobre os horários dos diversos fechamentos e sobre as rotas alternativas, além das condições do tráfego. O Centro de Operações Rio (COR) estará monitorando toda a área do evento com câmeras e os técnicos da CET-Rio implantarão ajustes na programação dos semáforos, sempre que necessário, com o objetivo de garantir a fluidez do trânsito.
Principais interdições
Às 10h, será interditada a pista lateral da Avenida Presidente Vargas, da altura do Detran (próximo à Av. Passos) até a Avenida Rio Branco, no sentido Candelária.
Às 11h, haverá fechamento da Av. Rio Branco entre a Av. Presidente Vargas e a Rua da Assembleia.
Às 11h, haverá fechamento da Rua Evaristo da Veiga entre a Av. Rio Branco e a Av. República do Paraguai.
Às 12h, será estendido o fechamento da Av. Rio Branco até a Avenida Presidente Wilson.
Todas as vias transversais à Av. Rio Branco permanecerão interditadas até a liberação da mesma.
Recomendações importantes:
• Não ir de carro ao evento, usar transporte público coletivo (trem, ônibus, metrô ou barcas);
• Respeitar os locais de proibição de estacionamento;
• Para a própria segurança, os pedestres só devem fazer a travessia das vias em locais onde houver semáforos;
• É muito importante que sejam respeitadas as orientações dos agentes de trânsito;
• Aos motoristas que não necessitarem passar na região do evento é sugerido que evitem trafegar na área e utilizem rotas alternativas. No acesso da Zona Sul à Zona Norte, e vice-versa, por exemplo, há a opção dos Túneis Rebouças e Santa Bárbara.
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